Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 919, de 14 de abril de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 918, de 30 de março de 2011 |
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Propõe denominação para CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, no Distrito de Juburuna e dá outros providências.
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| Lei nº 917, de 30 de março de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 916, de 30 de março de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 915, de 30 de março de 2011 |
Altera a Lei Municipal nº613/2001, e cria órgãos da administração direta, dando outras providências.
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| Lei nº 914, de 23 de março de 2011 |
Altera a Tabela Salarial constante dos Anexos V e VI da Lei Nº 867/09, estabelece o Piso Salarial do Magistério de Ubajara para vigorar em 2011 e cria gratificações de Complementação Salarial e dá outras providências.
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| Lei nº 913, de 22 de março de 2011 |
DENOMINA CICLOVIA. Propõe denominação para ciclovia em construção na Avenida Cesar Cais de Oliveira Filho, na sede, e dá outras providências.
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| Lei nº 912, de 23 de março de 2011 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 911, de 16 de março de 2011 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 910, de 16 de março de 2011 |
DELIMITA E DENOMINA BAIRRO. Propõe denominação para bairro localizado na sede e adota outras providências.
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