Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 495, de 02 de setembro de 1994 |
Dispõe sobre denominação de Rua.
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| Lei nº 494, de 02 de setembro de 1994 |
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Sebastião Gomes Parente.
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| Lei nº 493, de 19 de agosto de 1994 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder, aumento de salário aos servidores municipais pertencentes ás categorias que menciona e dá outras providências.
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| Lei nº 492, de 11 de julho de 1994 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação oficial à unidade escolar do Sítio Porteiras.
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| Lei nº 491, de 11 de julho de 1994 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com entidade e/ou órgãos não governamentais.
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| Lei nº 490, de 11 de julho de 1994 |
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder ajuda a qualquer título a pessoas carentes do Município.
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| Lei nº 489, de 11 de julho de 1994 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder ajuda, a título de subvenção social, a entidades filantrópicas.
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| Lei nº 488, de 11 de julho de 1994 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e da outras providências.
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| Lei nº 487, de 20 de maio de 1994 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Ematerce e dá outras providências.
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| Lei nº 486, de 06 de maio de 1994 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumente de salária aos servidores municípais pertencentes às categorias que menciona e dá outras previdências.
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