Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 379, de 30 de novembro de 1990 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ubajara, para o exercício financeiro de 1991, e dá outras providências.
|
| Lei nº 378, de 16 de novembro de 1990 |
Autoriza a locação das dependências do Ginásio de Esportes de Ubajara e dá outras providências.
|
| Lei nº 377, de 09 de novembro de 1990 |
Dispõe sobre a criação de Hortas Comunitárias e dá outras providências.
|
| Lei nº 376, de 05 de outubro de 1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação de Escola que funciona no Centro Comunitário de Jaburana.
|
| Lei nº 375, de 28 de setembro de 1990 |
Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), e dá outras providências.
|
| Lei nº 374, de 03 de agosto de 1990 |
Autoriza a Compra de Bem Imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 373, de 06 de junho de 1990 |
Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$36.250.000,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES E DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS e dá outras providências.
|
| Lei nº 372, de 22 de junho de 1990 |
Fixa novos valores de remuneração mensal dos servidores do Município de Ubajara e dá outras providências.
|
| Lei nº 371, de 08 de junho de 1990 |
Autoriza a compra de terreno para os fins que indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 370, de 01 de junho de 1990 |
Autoriza Celebrar convênio entre a prefeitura Municipal de Ubajara e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e dá outras providências.
|