Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 369, de 26 de abril de 1990 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE "CIDADÃO UBAJARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 368, de 20 de abril de 1990 |
Autoriza a compra de terreno para os fins que indidca e dá outras providências.
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| Lei nº 367, de 30 de março de 1990 |
OUTORGO O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 366, de 23 de março de 1990 |
Fixa novos valores de remuneração mensal dos servidores do Município de Ubajara e dá outras providências.
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| Lei nº 365, de 29 de dezembro de 1989 |
Altera o perímetro urbano da cidade de Ubajara e dá outras providências.
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| Lei nº 364, de 18 de dezembro de 1989 |
Altera o perímetro urbano da cidade de Ubajara e dá outras providências.
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| Lei nº 363, de 30 de novembro de 1989 |
Reconhece de Ultilidade de ultilidade pública a Associação Comunitária Maria de Lurdes Aguiar, e dá outras providências.
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| Lei nº 362, de 10 de novembro de 1989 |
Autorizo abertura de um Crédito Suplementar no valor de NOZ% 539.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL CRUZEIROS NOVOS), e dá outras providências.
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| Lei nº 361, de 03 de novembro de 1989 |
Dá nova redação aos artigos 12, 16 e 17, da lei nº 201, de 01 de outubro de 1.976, renumera artigos do mesmo diploma legal, e dá outras providências.
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| Lei nº 360, de 27 de outubro de 1989 |
Fixa novos valores de remuneração mensal dos servidores do Município de Ubajara e dá outras providências
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