Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 315, de 28 de novembro de 1986 |
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal efetuar compra de um imóvel sem construção, para os fins que indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 314, de 22 de agosto de 1986 |
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um terreno urbano à Secretaria de Educação do Estado do Ceará, para construção de escola de 1° grau.
|
| Lei nº 313, de 22 de agosto de 1986 |
UTORIZA o Chefe do Poder Executivo Muncipal a efetuas doações de um prédio à Universidade Estadual do Ceará e dá outras providências.
|
| Lei nº 310, de 02 de janeiro de 1986 |
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo a dar e mudar NOMES de Ruas, Avenidas, Praças, Logradouros e continuação destes, para os fins que indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 310, de 23 de dezembro de 1985 |
AUTORIZA o Prefeito Municipal de Ubajara, a DOAR um imóvel Urbano, à SUTERCE.
|
| Lei nº 309, de 23 de dezembro de 1985 |
AUTORIZA, receber, comprar, vender, doar, imóvel, para os fins que indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 308, de 12 de dezembro de 1985 |
AUTORIZA a comprar um imóvel sem construção, para os fins que indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 307, de 18 de novembro de 1985 |
AUTORIZA, receber, comprar, vender, doar, imóvel, para os fins que indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 305, de 11 de outubro de 1985 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A COMPRA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 304, de 26 de julho de 1985 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO do "SETOR DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO - SIEM", para os fins que indica e dá outras providências.
|