Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 126, de 17 de julho de 1972 |
Abre crédito especial e dá outras providências.
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| Lei nº 125, de 17 de julho de 1972 |
Abre crédito especial de Cr$ 1.500,00, adicional ao Orçamento vigente.
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| Lei nº 123, de 11 de maio de 1972 |
Abre crédito adicional, especial às dotações que indica.
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| Lei nº 122, de 24 de fevereiro de 1972 |
Autoriza o Poder Executivo de Ubajara a alienar bens pertencentes ao município.
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| Lei nº 121, de 24 de fevereiro de 1972 |
Autoriza o Poder Executivo a subscrição de Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS - e dá outras providências.
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| Lei nº 99, de 02 de junho de 1971 |
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO DE UBAJARA, DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS;
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| Lei nº 98, de 02 de junho de 1971 |
CRIA O CARGO OFICIAL DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 97, de 18 de maio de 1971 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL A DOTAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 96, de 18 de maio de 1971 |
CRIA O CARGO DO ENSINO PRMÁRIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 95, de 27 de abril de 1971 |
DETERMINA O USO DE BANCAS PELOS FEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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