Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 655, de 14 de junho de 2002 |
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa, e adota Outras providências."
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| Lei nº 654, de 14 de junho de 2002 |
"Dispões sobre autorização para abertura Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Despesa, e adota Outras Providências."
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| Lei nº 653, de 14 de junho de 2002 |
Faz denominação de ruas neste município e dá outras providências.
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| Lei nº 652, de 17 de maio de 2002 |
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa e adota Outras providências."
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| Lei nº 651, de 03 de maio de 2002 |
"Faz denominação de rua neste Município e dá outras providências."
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| Lei nº 650, de 19 de abril de 2002 |
"Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde do Sítio Potós e dá outras providências"
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| Lei nº 649, de 19 de abril de 2002 |
"Dispõe sobre o Regime de Previdência dos Servidores aplicado pelo Município."
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| Lei nº 648, de 19 de abril de 2002 |
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores e empregados municipais na forma que indica".
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| Lei nº 647, de 19 de abril de 2002 |
"Dispõe sobre a concessão de aumento de subsídio do cargo aos Secretários Municipais e adota outras providências."
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| Lei nº 646, de 19 de abril de 2002 |
Autoriza a contratação temporária para atender à necessidade urgente e de excepcional interesse público, e autorização para Contratação de Profissionais Autônomos de Saúde e adota outras providências.
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