Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.404, de 28 de setembro de 2020 |
DENOMINA VIA PÚBLICA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.403, de 28 de setembro de 2020 |
REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOURO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.402, de 25 de agosto de 2020 |
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A ANTONIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.401, de 25 de agosto de 2020 |
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A FELIPE BEZERRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.400, de 25 de agosto de 2020 |
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A FRANCISCO UBALDO DE VASCONCELOS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.399, de 25 de agosto de 2020 |
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.398, de 25 de agosto de 2020 |
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A FRANCISCO CLEITON RODRIGUES E MARIA ALESSANDRA ROMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.397, de 25 de agosto de 2020 |
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A FRANCISCO MILTON HOLANDA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.396, de 25 de agosto de 2020 |
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A JONILDON LOURENÇO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.395, de 25 de agosto de 2020 |
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA A BRUNO HENRIQUE DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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