Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 72, de 15 de dezembro de 1969 |
Abre crédito suplementar às dotações que indica.
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| Lei nº 71, de 10 de novembro de 1969 |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer casa de residência ao médico.
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| Lei nº 69, de 10 de novembro de 1969 |
Reajusta o ordenado mensal do médico contratado.
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| Lei nº 68, de 08 de novembro de 1969 |
Abre crédito adicional suplementar às dotações que indica.
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| Lei nº 67, de 08 de novembro de 1969 |
Abre crédito especial de um mil cruzeiros novos (Ncr$ 1.000,00) para o/a fim que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 66, de 08 de novembro de 1969 |
Abre crédito especial para o fim que indica.
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| Lei nº 65, de 08 de novembro de 1969 |
Abre crédito especial a dotação que indica.
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| Lei nº 63, de 30 de outubro de 1969 |
Abre crédito suplementar às dotações que indica.
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| Lei nº 61, de 27 de outubro de 1969 |
Considera de utilidade pública a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROJETO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE UBAJARA.
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| Lei nº 60, de 27 de outubro de 1969 |
Autoriza o Poder Executivo a doar o prédio onde funciona o hospital Maternidade Alcina Costa à Sociedade de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Ubajara, e dá outras providências.
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