Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 18, de 16 de outubro de 1967 |
DENOMINA DE ESCOLA JUVENTINA PERDIGÃO A ANTIGA ESCOLA MANTIDA PELA PARÓQUIS, ONDE FUNCIONOU A ESCOLA NORMAL.
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| Lei nº 17, de 16 de outubro de 1967 |
Autoriza compra de pneus e abre crédito suplementar.
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| Lei nº 16, de 06 de outubro de 1967 |
Abre crédito suplementar.
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| Lei nº 15, de 28 de setembro de 1967 |
Abre crédito suplementar.
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| Lei nº 14, de 28 de setembro de 1967 |
Tem como finalidade esta preposição, procurar ajudar uma sociedade esportiva, que vem dando dia a dia nome a terra Ubajarense.
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| Lei nº 13, de 28 de setembro de 1967 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ubajara, para o exercício de 1968.
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| Lei nº 12, de 11 de setembro de 1967 |
Cria os cargos de Bibliotecária e o de Assistente para o Sub-Posto Médico de Ubajara
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| Lei nº 11, de 11 de setembro de 1967 |
Transfere dotação do orçamento vigente.
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| Lei nº 1, de 24 de abril de 1967 |
Fica mudado em caráter definitivo que as feiras realizadas aos domingos, passará realizar aos sábados.
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