Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
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de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.329, de 22 de agosto de 2019 |
EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.328, de 22 de agosto de 2019 |
EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.327, de 22 de agosto de 2019 |
EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.326, de 22 de agosto de 2019 |
EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.325, de 22 de agosto de 2019 |
EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.324, de 22 de agosto de 2019 |
EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.323, de 22 de agosto de 2019 |
EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dã outras providências.
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| Lei nº 1.322, de 22 de agosto de 2019 |
EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.321, de 22 de agosto de 2019 |
EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.320, de 22 de agosto de 2019 |
EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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