Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
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de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.319, de 22 de agosto de 2019 |
EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.318, de 22 de agosto de 2019 |
EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.317, de 22 de agosto de 2019 |
EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.315, de 22 de agosto de 2019 |
EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.314, de 22 de agosto de 2019 |
EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.313, de 22 de agosto de 2019 |
EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.312, de 22 de agosto de 2019 |
EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.311, de 22 de agosto de 2019 |
EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.310, de 22 de agosto de 2019 |
EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.309, de 22 de agosto de 2019 |
EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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