Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.288, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.287, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências..
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| Lei nº 1.286, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.285, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.284, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.283, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.282, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.281, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.280, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.279, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências..
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