Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.216, de 20 de março de 2018 |
DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS INDUSTRIAIS OU AGROINDUSTRIAIS QUE VIERAM A SE INSTALAR NO MUNICIPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.215, de 20 de março de 2018 |
PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.214, de 02 de março de 2018 |
INSTITUI O DIA DO TERÇO DOS HOMENS AO CALENDÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.213, de 21 de fevereiro de 2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBAJARA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPTUR - COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSSISTÊNCIA AO TURISMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.212, de 21 de fevereiro de 2018 |
DENOMINA VIA DE ACESSO AO BAIRRO SEBASTIÃO GOMES PARENTE, NA SEDE, EM HOMENAGEM À SENHORA JULIETA DE LOBÃO PEREIRA, EX- VEREADORA E PRESIDENTES DESTA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.211, de 21 de fevereiro de 2018 |
DECLARA E RECONHECE OMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPTUR - COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA AO TURISMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.210, de 29 de janeiro de 2018 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.209, de 29 de janeiro de 2018 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INVESTIMENTOS E A PROCEDER DOAÇÕES QUE INDICA, NOS ÂMBITOS DA AÇÃO SOCIAL, DESPORTO, CULTURA, LAZER E AGRICULTURA, DENTRO DE PROGRAMAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
| Lei nº 1.208, de 22 de janeiro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBAJARA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.207, de 22 de janeiro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES, ADEQUANDO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|