Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 635, de 15 de março de 2002 |
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde no Distrito de Araticum e dá outras providências.
|
| Lei nº 634, de 15 de março de 2002 |
Dispõe sobre a instituição da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental OSCAR DE OLIVEIRA MAGALHÃES e dá outras providências
|
| Lei nº 633, de 01 de março de 2002 |
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa, e agota Outras Providências".
|
| Lei nº 632, de 01 de março de 2002 |
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes de Saúde lotados no Município de Ubajara e adota outras providências.
|
| Emenda Constitucional nº 51, de 16 de dezembro de 2002 |
INCLUA-SE AS ALTERAÇÕES NO ART. 54 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL EM VIGOR.
|
| Emenda Constitucional nº 50, de 16 de dezembro de 2002 |
ACRESCENTA § 2º AO ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
|
| Emenda Constitucional nº 48, de 04 de abril de 2002 |
ALTERA O ARTIGO 51 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE TRATA DA IMUNIDADE PARLAMENTAR.
|
| Lei nº 631, de 10 de dezembro de 2001 |
ALTERA O ART. 1° DA LEI DE ° 376 DE 05 DE OUTUBRO DE 1990.
|
| Lei nº 630, de 27 de dezembro de 2001 |
Autoriza a realização de Concurso Público para ocupar os cargos em comissão de diretores e coordenadores Municipais do Ensino Fundamental e dá outras providências.
|
| Lei nº 629, de 27 de dezembro de 2001 |
ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICÍPAL , INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|