Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 376 de 5 de Outubro de 1990]
Vigência a partir de 10 de Dezembro de 2001.
Dada por Lei nº 631, de 10 de dezembro de 2001
LEI Nº 376 DE 05 DE OUTUBRO DE 1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação de Escola que funciona no Centro Comunitário de Jaburana.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA faço saber que a Câmara Municipal de Ubajara decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei :
Art. 1º.
Fica denominada de EScola de Primeiro Grau Luis Ribeiro da Silva, a Escola que funciona no centro comunitário de Jaburuna , na sede do
Distrito de Jaburuna.
Art. 1º.
Fica Alterada a denominação da Escola de Primeiro Grau Luís Ribeiro da Silva, conforme consta na Lei 376 de 05 de outubro de 1990 para ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LUÍS RIBEIRO DA SILVA
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 631, de 10 de dezembro de 2001.