• Início
  • Legislação [Lei Nº 1596 de 18 de Agosto de 2023]



 

LEI Nº 1596/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

 

     

    "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA CLÍNICA DE FISOTERAPIA MARIA DO CARMO MENDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

     

       

      O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA – CEARÁ, RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE, QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A PRESENTE LEI:

        Art. 1º.   

        FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL MARIA DO CARMO MENDES DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JABURUNA.

         

          Art. 2º.   

          ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADA AS DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 

           

             

            PAÇO MUNICIPAL DE UBAJARA – CEARÁ, 18 DE AGOSTO DE 2023.

             

               

              RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS

              PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE

               

                Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.