• Início
  • Legislação [Lei Nº 1597 de 23 de Agosto de 2023]



 

LEI Nº 1597/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

 

     

    "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA MUNICIPAL DR. JOAQUIM NABUCO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

     

       

      O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA – CEARÁ, RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE, QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A PRESENTE LEI: 

       

        Art. 1º.   

        FICA DENOMINADA OFICIALMENTE CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA MUNICIPAL DR. JOAQUIM NABUCO PEREIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DE UBAJARA. 

         

          Art. 2º.   

          ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADA AS DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 

           

             

            PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, EM 23 DE AGOSTO 2023.

             

               

              RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS

              PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE

               

                Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.