• Início
  • Legislação [Lei Nº 385 de 6 de Março de 1991]



 

LEI N° 385/91 DE 06 D EMARÇO DE 1991

    Outorga Título de Cidadão Ubajarense e dá outras providências.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA

      Faço saber que a Câmara Municipal de Ubajara decretou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   
        Art. 1º.    Fica concedido ao Dr. Fernando César Mesquita, o  titulo de CIDADAO UBAJARENSE.
          Art. 2º.   
          Art. 2º.    A mesa Diretora da câmara Municipal de Ubajara, definirá data para outorga do Diploma a que se refere o artigo anterior.
            Art. 3º.   
            Art. 3º.    Esta Lei revogada as disposições entrará em vigor na data de sua publicação, em contrário.

              PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, 06 de março de 1991

              Ênio Braga de Carvalho

              Prefeito Municipal

                Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.