Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.185, de 24 de outubro de 2017 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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| Lei nº 1.184, de 13 de outubro de 2017 |
EMENTA: INSTITUICIONALIZA E CRIA AS ESCOLAS QUE INDICA EM ANEXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.183, de 03 de outubro de 2017 |
DENOMINA VIA localizada na sede do município de Ubajara e dá outras providências.
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| Lei nº 1.182, de 03 de outubro de 2017 |
DENOMINA VIAS localizada no Bairro JOSÉ DE ARIMATEIA CÉSAR, no Distrito de Jaburuna, neste Município e dá outras providências.
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| Lei nº 1.181, de 03 de outubro de 2017 |
DENOMINA VIA localizada no Bairro JOSÉ DE ARIMATEIA CÉSAR, no Distrito de Jaburuna, neste Município e dá outras providências.
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| Lei nº 1.180, de 29 de setembro de 2017 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JOÃO BENÍCIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.179, de 22 de setembro de 2017 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe prolongamento de denominação para a via localizada na sede e dá outras providências.
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| Lei nº 1.178, de 18 de setembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA), CRIADO PELA LEI Nº 358 DE 1989, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.177, de 14 de agosto de 2017 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBAJRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.176, de 01 de julho de 2017 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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