Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.175, de 20 de junho de 2017 |
EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. PROPÕE PROLONGAMENTO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.174, de 15 de junho de 2017 |
PROPÕE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.173, de 15 de junho de 2017 |
Descrição
DENOMINA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO DOMICIO PEREIRA EM HOMENAGEM AO SR. RAIMUNDO SOARES CUNHA, MAJOR CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.172, de 15 de junho de 2017 |
DENOMINA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO GOMES PARENTE EM HOMENAGEM AO SR. ABINOAN HOLANDA SANTOS, SEU BIBIU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.171, de 15 de junho de 2017 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA RUA LOCALIZADA NA VILA DE ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.170, de 10 de junho de 2017 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA AVENIDA LOCALIZADA NA VILA ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.169, de 05 de junho de 2017 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA A RUA SDO 23, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO RIBEIRO LIMA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
|
| Lei nº 1.168, de 05 de junho de 2017 |
Descrição
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI - FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.167, de 29 de junho de 2017 |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO/2018) DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
|
| Lei nº 1.166, de 05 de maio de 2017 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBAJRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|