Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.165, de 28 de abril de 2017 |
PROPÕE NOVA DENOMINAÇÃO PARA A RUA CONHECIDA COMO BELA VISTA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.164, de 28 de abril de 2017 |
PROPÕE NOVA DENOMINAÇÃO PARA A RUA CONHECIDA COMO BOA VISTA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.163, de 20 de abril de 2017 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SANTO ELIAS E SANTO AMARO ACOSSESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| Lei nº 1.162, de 20 de abril de 2017 |
NSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL E ASSEGURA TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.161, de 20 de abril de 2017 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CANCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.160, de 20 de abril de 2017 |
PROJETO VISA A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL, ASSIM COMO DA CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
|
| Lei nº 1.159, de 30 de março de 2017 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| Lei nº 1.158, de 30 de março de 2017 |
CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO - MEC, A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, RESOLVE CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFESSORES DO
|
| Lei nº 1.157, de 25 de fevereiro de 2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBAJARA, REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO E UNIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.156, de 17 de março de 2017 |
INSTITUI O FERIADO DO DIA 11 DE ABRIL, EM HOMENAGEM AO MONSENHOR TARCÍSIO.
|