Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.145, de 06 de dezembro de 2016 |
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.144, de 06 de dezembro de 2016 |
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.143, de 01 de novembro de 2016 |
Fixa o subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o exercício financeiro de 2017-2020 e da outras providências.
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| Lei nº 1.142, de 01 de novembro de 2016 |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de UBAJARA para o Exercício Financeiro de
2017, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências. |
| Lei nº 1.141, de 18 de outubro de 2016 |
" A Casa do Povo"
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| Lei nº 1.140, de 08 de setembro de 2016 |
Declara de utilidade pública a UNIÂO
DOS ESTUDANTES DE UBAJARA — UNEU e dá outras provldênclas. |
| Lei nº 1.139, de 08 de setembro de 2016 |
EMENTA: Denomina Logradouro público a rua ora sem denominação oficial localizada entre a
avenida Governador Cesar Cals de Oliveira Filho e a rua Rita Berlarmino Pereira, paralela á rua Fco. Cavalcante Furtado receberá a seguinte denominação. |
| Lei nº 1.138, de 22 de junho de 2016 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA - LEI MUNICIPAL LOA N° 1.124/2015 DE
03/12/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.137, de 22 de junho de 2016 |
EMENTA: Denomina Centro de Educação Infantil em construção na sede do distrito social de Nova Veneza nesta Município e dá outras providências
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| Lei nº 1.136, de 22 de junho de 2016 |
Declara de utilidade pública a Associação CASA ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ.
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