Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 174, de 11 de outubro de 1974 |
Autoriza celebração de convênio e abertura de crédito especial para aquisição de terreno.
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| Lei nº 173, de 11 de outubro de 1974 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ubajara para o exercício financeiro de 1975
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| Lei nº 172, de 12 de agosto de 1974 |
Autoriza a Prefeitura a firmar contrato de locação.
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| Lei nº 171, de 12 de agosto de 1974 |
Transfere prédio público municipal e dá outras providências.
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| Lei nº 170, de 17 de maio de 1974 |
Faz doação de terreno e dá outras providências.
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| Lei nº 169, de 17 de maio de 1974 |
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente um crédito especial, de Cr$ 7.999,92 para os fins que indica.
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| Lei nº 168, de 03 de maio de 1974 |
Faz Denominação de Praça e dá outras providências.
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| Lei nº 167, de 19 de abril de 1974 |
Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) e dá outras providências.
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| Lei nº 143, de 22 de dezembro de 1972 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional de Cr$ 5.500,00, suplementar às dotações que indica.
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| Lei nº 142, de 22 de dezembro de 1972 |
Autoriza abrir crédito adicional ao orçamento vigente o crédito de Cr$ 8.066,97 - suplementar as delações que indica.
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