Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.103, de 06 de junho de 2015 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Ministros Evangélicos de Ubajara e dá outras providências.
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| Lei nº 1.102, de 22 de junho de 2015 |
Dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o
decênio 2015-2024, na forma a seguir especificada, e adota outras providências. |
| Lei nº 1.101, de 22 de junho de 2015 |
Dispõe sobre a modificação do artigo 1° da Lei Municipal n° 890/2010 de 20 de maio de 2010 que
dispõe sobre a criação do meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos no Município de Ubajara e dar outras providências |
| Lei nº 1.100, de 22 de junho de 2015 |
Dispõe sobre a modificação do artigo 6° da Lei Municipal n° 777/2007 de 29 de julho de 2007 que
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Ubajara e dar outras providências. |
| Lei nº 1.098, de 16 de junho de 2015 |
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no
Município da Ubajara e dar outras providências |
| Lei nº 1.097, de 16 de junho de 2015 |
EMENTA: Dispõe sobre a modificação do artigo 8• de Lei Municipal n° 1066/2014 de 11 de abril de
2014 que dispõe sobre a criação do Concelho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ubajara e dar outras providências. |
| Lei nº 1.096, de 16 de junho de 2015 |
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.095, de 03 de junho de 2015 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.094, de 12 de junho de 2015 |
A Câmara Municipal de Ubajara, estado do ceará, aprovou e eu, Presidente, promulgo. nos termos do
artigo 28. inciso V da Lei Orgânica do Município e do artigo 127. § 2º. a seguinte LEI |
| Lei nº 1.093, de 12 de junho de 2015 |
Ementa: Trata sobre a recuperação de vias públicas danificadas em função de serviços realizados por empresa concessionário e empreiteiras.
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