Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.082, de 06 de novembro de 2014 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA ORA EM CONSTRUÇÃO, NA VILA CHAPADA, NO DISTRITO DE ARATICUM.
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| Lei nº 1.081, de 06 de novembro de 2014 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA ORA EM CONSTRUÇÃO, NA LOCALIDADE DE
IPUZINHO. |
| Lei nº 1.079, de 06 de novembro de 2014 |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de UBAJARA para o Exercício Financeiro de 2015, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social„ bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.078, de 14 de outubro de 2014 |
Concede o Título de Cidadão Ubajarense a quem indica e adota outras providências.
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| Lei nº 1.077, de 30 de setembro de 2014 |
Concede o Título de Cidadão Ubajarense a quem indica e adota outras providências.
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| Lei nº 1.076, de 30 de setembro de 2014 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA ORA EM CONSTRUÇÃO, NA SEDE DO DISTRITO DE
JABURUNA. |
| Lei nº 1.075, de 30 de setembro de 2014 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ DE
ARIMATÉIA CÉSAR, na se do distrito de Jaburuna. |
| Lei nº 1.074, de 30 de setembro de 2014 |
Concede o Título de Cidadão Ubajarense a quem indica e adota outras providências.
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| Lei nº 1.073, de 02 de setembro de 2014 |
Concede o Título de Cidadã Ubajarense a quem indica e adota outras providências.
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| Lei nº 1.072, de 25 de setembro de 2014 |
Concede o Título de Cidadã Ubajarense a quem indica e adota outras providências.
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