Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 967, de 21 de março de 2012 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Rua SDO localizada em Cajueiro de Jaburuna e dá outras providências.
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| Lei nº 966, de 19 de junho de 2012 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Rua SDO localizada no Centro e dá outras providências.
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| Lei nº 1.034, de 18 de dezembro de 2012 |
Denomina LOGRADOURO PÚBLICO na localidade de Vila Chapada e dá outras providências.
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| Lei nº 1.033, de 18 de dezembro de 2012 |
Denomina LOGRADOURO PÚBLICO e dá outras providências.
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| Lei nº 1.032, de 14 de dezembro de 2012 |
Autoriza a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério de Ubajara e dá outras providências.
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| Lei nº 1.031, de 18 de dezembro de 2012 |
Denomina casa de peta comunitária e dá outras providências.
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| Lei nº 1.030, de 18 de dezembro de 2012 |
Denomina casa de farinha comunitária e dá outras providências.
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| Lei nº 1.029, de 11 de dezembro de 2012 |
Alterar a Lei Municipal nª 954/2011, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.028, de 11 de dezembro de 2012 |
Concede aos Servidores Públicos Municipais a LIcença Prêmio e adota outras providências.
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| Lei nº 1.027, de 11 de dezembro de 2012 |
Fica instituído o Adicional por Tempo e Serviço ANUENIO e QUINQUENIO para os Servidores Públicos Municipais estáveis e efetivos, etc.
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