Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 900, de 22 de dezembro de 2010 |
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 899, de 22 de dezembro de 2010 |
EMENTA: Concede o Título de Cidadã Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 898, de 13 de dezembro de 2010 |
EMENTA: Autoriza a doação de imóvel a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CAPEBA.
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| Lei nº 897, de 29 de novembro de 2010 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 896, de 24 de dezembro de 2010 |
EMENTA : DENOMINA CASA DE APOIO RAIMUNDO MENDES VILAÇA, EM MOITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 895, de 24 de novembro de 2010 |
EMENTA: DENOMINA PRAÇA RAIMUNDA EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, EM MOITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 894, de 24 de novembro de 2010 |
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 892, de 12 de novembro de 2010 |
EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA RUA SDO, NO BAIRRO GRUALVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 891, de 19 de outubro de 2010 |
EMENTA: DENOMINA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JABURUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 890, de 14 de outubro de 2010 |
EMENTA: Adota o Diário Oficial dos Municipios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municipios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administração do Municipio de Ubajara.
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