Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 745, de 21 de novembro de 2005 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 744, de 21 de outubro de 2005 |
EMENTA: Dispõe sobre Denominação logradouro público no na sede deste Município
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| Lei nº 743, de 21 de outubro de 2005 |
EMENTA: Dispõe sobre Denominação logradouros públicos no distrito de Jaburuna, deste Município.
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| Lei nº 742, de 21 de outubro de 2005 |
Altera o Art. 3°. da Lei nº. 738/2005 e dá outras providências.
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| Lei nº 741, de 21 de outubro de 2005 |
EMENTA. Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do parágrafo único do artigo 149 da lei Orgânica do Município de 5 de abril de I990 do município de Ubajara.
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| Lei nº 740, de 30 de setembro de 2005 |
DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 739, de 30 de setembro de 2005 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE UBAJARA-CE, PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 738, de 27 de junho de 2005 |
Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, cargos de provimento efetivo e dá outras providencias.
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| Lei nº 737, de 27 de junho de 2005 |
EMENTA: Dispõe sobre Denominação de praça recém-construída localizada no bairro Sebastião Gomes Parente, nesta Cidade e dá outras providências. - PRAÇA JORNALISTA EDMUNDO MACEDO.
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| Lei nº 735, de 27 de junho de 2005 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA.
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