Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 520, de 21 de janeiro de 1996 |
DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Emenda Constitucional nº 27, de 04 de dezembro de 1996 |
MODIFICA O § 4º DO ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
|
| Emenda Constitucional nº 26, de 06 de agosto de 1996 |
ALTERA O § 1º DO ART. 19, O INCISO XIII DO ART. 49, E O INCISO V, LETRAS B E C DO ART. 316, TODOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 519, de 29 de dezembro de 1995 |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
|
| Lei nº 518, de 15 de dezembro de 1995 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1996.
|
| Lei nº 517, de 15 de dezembro de 1995 |
Dispõe sobre denominação de Unidade escolar no sítio Moitinga
|
| Lei nº 516, de 08 de dezembro de 1995 |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer doação de um imóvel urbano, e dá outras providências.
|
| Lei nº 515, de 10 de novembro de 1995 |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer doação de um imóvel rural, e dá outras providências.
|
| Lei nº 514, de 27 de outubro de 1995 |
Dispõe sobre a taxa de iluminação pública de Ubajara e dá outras providências
|
| Lei nº 513, de 29 de setembro de 1995 |
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Sebastião Gomes Parente.
|