Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 399, de 07 de junho de 1991 |
Fixa novos valores de remuneração mensal dos servidores do Município de Ubajara e dá outras providências.
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| Lei nº 398, de 31 de maio de 1991 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE.
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| Lei nº 397, de 17 de maio de 1991 |
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro "Vila Nova".
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| Lei nº 396, de 17 de maio de 1991 |
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro "Vila Nova".
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| Lei nº 395, de 17 de maio de 1991 |
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Monte Castelo, nesta cidade de Ubajara.
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| Lei nº 394, de 17 de maio de 1991 |
Dispõe Sobre Denominação de Exposição no Bairro Monte Castelo nesta cidade.
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| Lei nº 392, de 17 de maio de 1991 |
Dispõe sobre o plantão nos finais de semana na dos Hospitais da cidade.
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| Lei nº 391, de 26 de abril de 1991 |
Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OVA VENEZA - - - ACNV
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| Lei nº 390, de 26 de abril de 1991 |
Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO.
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| Lei nº 389, de 26 de abril de 1991 |
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Monte Castelo, nesta cidade.
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