Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 208, de 15 de abril de 1977 |
Autoriza a abrir ao Orçamento Vigente o Crédito Especial para fins que indica.
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| Lei nº 207, de 25 de fevereiro de 1977 |
Outorga o título de Cidadão de Ubajara ao Dr. Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira.
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| Lei nº 205, de 21 de dezembro de 1976 |
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente o crédito especial para os fins que indica.
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| Lei nº 204, de 21 de dezembro de 1976 |
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito suplementar que indica.
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| Lei nº 203, de 22 de outubro de 1976 |
FAZ OUTORGA DE TÍTULO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 202, de 01 de outubro de 1976 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Ubajara para o Exercício Financeiro de 1977.
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| Lei nº 201, de 01 de outubro de 1976 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura e dá outras Providências correlatas.
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| Lei nº 199, de 17 de setembro de 1976 |
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os fins que indica.
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| Lei nº 198A, de 31 de maio de 1976 |
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial para os fins que indica.
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| Lei nº 198, de 07 de maio de 1976 |
Concede Título honorário e dá outras providências.
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