Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 94, de 27 de abril de 1971 |
PROIBE A VENDA DE VERDURAS E OUTRAS ALIMENTAÇÕES NO CHÃO DO MERCADO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 93, de 27 de janeiro de 1971 |
DETERMINA A TRASNFERÊNCIA PARA LOCAL DETERMINADO DE ANIMAIS, BOVINOS,SUINOS, CAPRINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 92, de 27 de abril de 1971 |
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| Lei nº 91, de 27 de abril de 1971 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 90, de 27 de abril de 1971 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 120, de 28 de novembro de 1971 |
CRIA DEPARTAMENTO TELEFÔNICO MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 119, de 28 de novembro de 1971 |
ABRE CRÉDITO DE C$ 40.000,00 SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES QUE INDICA.
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| Lei nº 118, de 28 de novembro de 1971 |
BRE CRÉDITO ADICIONAL DE C$ 15.000,00 ESPECIAL ÁS DOTAÇÕES QUE INDICA.
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| Lei nº 117, de 18 de novembro de 1971 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE C$ 18.000,00 SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES QUE INDICA.
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| Lei nº 116, de 18 de novembro de 1971 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 18.500,00 ESPECIAL ÁS DOTAÇÕES QUE INDICA.
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