Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.468, de 13 de dezembro de 2021 |
"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| Lei nº 1.467, de 26 de novembro de 2021 |
DENOMINA PRÉDIO PUBLICO, EM HOMENAGEM AO CIDADÃO TOMAS SANCHO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.466, de 26 de novembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA "QR CODE" NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO QR CODE, EM PEÇAS PUBLICITÁRIAS E DEMAIS SINALIZAÇÕES DESTINADAS À INFORMAÇÃO TURÍSTICA NACIONAL E ESTRANGEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.465, de 26 de novembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA "QR CODE" NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PARA PROMOVER INFORMAÇÕES ACERCA DOS HOMENAGEADOS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO QR CODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
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| Lei nº 1.464, de 03 de novembro de 2021 |
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES PERTENCENTE À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL MARIA AGUIAR VASCONCELOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.463, de 03 de novembro de 2021 |
DENOMINA VIA PÚBLICO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A DOUTOR JULIMAR PRIMO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.460, de 21 de outubro de 2021 |
DENOMINA VIA PÚBLICA, LOCALIZADO NA ZOAN URBANA DESTE MUNICÍPIO, REVOGA LEI 1110/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.459, de 21 de outubro de 2021 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A MANUEL ELIAS DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.458, de 21 de outubro de 2021 |
DENOMINA PROPÕEM CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.457, de 21 de outubro de 2021 |
INSTITUE, NO MUNICIPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, O DIA MUNICIPAL DA FIBRIOMIALGIA, COM DIREITO A FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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