Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 7, de 24 de julho de 1967 |
Abre crédito especial.
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| Lei nº 6, de 09 de junho de 1967 |
É considerada de utilidade pública a sociedade " UBAJARA ESPORTE CLUBE".
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| Lei nº 5, de 09 de junho de 1967 |
Criar verba especial no valor Ncr$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros novos) para aquisição de placas para ruas e praças.
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| Lei nº 3, de 24 de maio de 1967 |
Que cria uma verba especial no valor de NCr$1.000,00(um mil cruzeiros novos), para os fins que indica:
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| Lei nº 26, de 04 de dezembro de 1967 |
Abre crédito de NCr.$ 4.000,00.
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| Lei nº 23, de 28 de novembro de 1967 |
Dispõe sobre desapropriação de imóveis e dá outras providências.
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| Lei nº 22, de 14 de novembro de 1967 |
Estimula e meio (1/2%) i imposto predial aos proprietários de apenas um imóvel, e dá outras providências.
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| Lei nº 21, de 15 de novembro de 1967 |
Adquirir prédio para maternidade.
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| Lei nº 20, de 13 de novembro de 1967 |
Abre crédito especial.
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| Lei nº 19, de 13 de novembro de 1967 |
Abre crédito adicional.
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