Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.298, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.297, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.296, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.295, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.294, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.293, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.292, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.291, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.290, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.289, de 22 de agosto de 2019 |
Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências.
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