Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.206, de 22 de janeiro de 2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.204, de 08 de dezembro de 2017 |
ALTERA A LEI 1080/2014, DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM, ACRESCENTANDO O TERMO VEGETAL ONDE COUBER PARA VIABILIZAR A INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.203, de 08 de dezembro de 2017 |
PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGRACIADOS: ROSAMARIA CARAM SANTOS E ANTÔNIO MARIA DE OLIVEIRA
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| Lei nº 1.202, de 08 de dezembro de 2017 |
DENOMINA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO GRIJALVA COSTA, NA SEDE, EM HOMENAGEM À SENHORA MARIA FLORA LIMA GOMES, DONA FLORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.201, de 08 de dezembro de 2017 |
(RE) DENOMINA VIA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.200, de 08 de dezembro de 2017 |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS. PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA RUA E PRAÇA LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE TAPERACIMA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.199, de 01 de dezembro de 2017 |
PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.198, de 30 de novembro de 2017 |
DENOMINA VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MONTE CASTELO EM HOMANAGEM AO CASAL ANENÓIA E IDELZUITE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.197, de 08 de dezembro de 2017 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1056/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICIPIO DE UBAJARA, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003. PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.196, de 30 de novembro de 2017 |
CRIA E DENOMINA NOVO BAIRRO. PROPÕE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO PARA BAIRRO NA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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