Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 628, de 28 de dezembro de 2001 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
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| Lei nº 627, de 30 de novembro de 2001 |
AUTORIZA FINANCIAMENTO PARA COMPRA DE MOTOCICLETAS PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS TERMOS DO CONVÊNIO, OS RECURSOS UTILIZADOS E A FORMA COMO SE DARÁ O FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 626, de 28 de dezembro de 2001 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2002/2005.
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| Lei nº 625, de 05 de outubro de 2001 |
Dispõe sobre a concesão dos Direitos a Estudantes da Rede Municipal de Ubajara.
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| Lei nº 624, de 05 de outubro de 2001 |
Dispõe sobre a Oficialização, de forma e apresentação dos Símbolos de Ubajara.
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| Lei nº 623, de 28 de julho de 2001 |
Autoriza a contratação temporária para atender á necessidade urgente e de excepcional interesse público e adota outras providências.
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| Lei nº 622, de 17 de agosto de 2001 |
Dispõe sobre determinação de Posto de Saúde de Jaburuna, deste Município e dá outras providências.
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| Lei nº 621, de 25 de julho de 2001 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa, e dá outras providências.
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| Lei nº 620, de 25 de julho de 2001 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Reparcelamento de dívidas para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
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| Lei nº 619, de 25 de julho de 2001 |
Altera dispositivos da Lei 613, de 27 de abril de 2001.
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