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Legislação Recente

Mar

07

Lei N° 17956/2022

07 de Março de 2022

Estadual

DENOMINA DE DEUSDETE LOIOLA FILHO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE PARAMBU/CE.
Mar

07

Lei N° 17956/2022

07 de Março de 2022

Estadual

DENOMINA DE DEUSDETE LOIOLA FILHO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE PARAMBU/CE.
Mar

07

Lei N° 17955/2022

07 de Março de 2022

Estadual

DENOMINA ANA LOURDES BORGES MACHADO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE.
Mar

07

Lei N° 17955/2022

07 de Março de 2022

Estadual

DENOMINA ANA LOURDES BORGES MACHADO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE.
Mar

07

Lei N° 17954/2022

07 de Março de 2022

Estadual

DENOMINA VEREADOR CHICO QUINCAS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
Mar

07

Lei N° 17954/2022

07 de Março de 2022

Estadual

DENOMINA VEREADOR CHICO QUINCAS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
Mar

07

Lei N° 17953/2022

07 de Março de 2022

Estadual

DENOMINA JOACILO DE OLIVEIRA BERNARDO A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ESPLANADA, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
Mar

07

Lei N° 17953/2022

07 de Março de 2022

Estadual

DENOMINA JOACILO DE OLIVEIRA BERNARDO A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ESPLANADA, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
Mar

07

Lei N° 17952/2022

07 de Março de 2022

Estadual

DENOMINA MARCOS STENYYO DOS SANTOS GRANGEIRO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO.
Mar

07

Lei N° 17952/2022

07 de Março de 2022

Estadual

DENOMINA MARCOS STENYYO DOS SANTOS GRANGEIRO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO.
Mar

07

Lei N° 17951/2022

07 de Março de 2022

Estadual

DENOMINA JOÃO PAULINO DOS SANTOS A ESTRADA CONHECIDA COMO VARIANTE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, COMPREENDIDA NO TRECHO QUE TEM INÍCIO NA VIA UBAJARA/TIANGUÁ E FINAL NA VIA UBAJARA/IBIAPINA, …
Mar

07

Lei N° 17951/2022

07 de Março de 2022

Estadual

DENOMINA JOÃO PAULINO DOS SANTOS A ESTRADA CONHECIDA COMO VARIANTE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, COMPREENDIDA NO TRECHO QUE TEM INÍCIO NA VIA UBAJARA/TIANGUÁ E FINAL NA VIA UBAJARA/IBIAPINA, …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1563)

13.25%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

86.08%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 17956/2022 07/03/2022	Lei Estadual	DENOMINA DE DEUSDETE LOIOLA FILHO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL …	> ver mais
Nº 17956/2022 07/03/2022	Lei Estadual	DENOMINA DE DEUSDETE LOIOLA FILHO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL …	> ver mais
Nº 17955/2022 07/03/2022	Lei Estadual	DENOMINA ANA LOURDES BORGES MACHADO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL …	> ver mais
Nº 17955/2022 07/03/2022	Lei Estadual	DENOMINA ANA LOURDES BORGES MACHADO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL …	> ver mais
Nº 17954/2022 07/03/2022	Lei Estadual	DENOMINA VEREADOR CHICO QUINCAS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA …	> ver mais
Nº 17954/2022 07/03/2022	Lei Estadual	DENOMINA VEREADOR CHICO QUINCAS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA …	> ver mais
Nº 17953/2022 07/03/2022	Lei Estadual	DENOMINA JOACILO DE OLIVEIRA BERNARDO A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO …	> ver mais
Nº 17953/2022 07/03/2022	Lei Estadual	DENOMINA JOACILO DE OLIVEIRA BERNARDO A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO …	> ver mais
Nº 17952/2022 07/03/2022	Lei Estadual	DENOMINA MARCOS STENYYO DOS SANTOS GRANGEIRO A ARENINHA LOCALIZADA NO …	> ver mais
Nº 17952/2022 07/03/2022	Lei Estadual	DENOMINA MARCOS STENYYO DOS SANTOS GRANGEIRO A ARENINHA LOCALIZADA NO …	> ver mais
Nº 17951/2022 07/03/2022	Lei Estadual	DENOMINA JOÃO PAULINO DOS SANTOS A ESTRADA CONHECIDA COMO VARIANTE …	> ver mais
Nº 17951/2022 07/03/2022	Lei Estadual	DENOMINA JOÃO PAULINO DOS SANTOS A ESTRADA CONHECIDA COMO VARIANTE …	> ver mais

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