LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Legislação Recente

Jan

16

Lei N° 14071/2008

16 de Janeiro de 2008

Estadual

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO.
Jan

16

Lei N° 14071/2008

16 de Janeiro de 2008

Estadual

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO.
Jan

16

Lei N° 14070/2008

16 de Janeiro de 2008

Estadual

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA INFÂNCIA.
Jan

16

Lei N° 14070/2008

16 de Janeiro de 2008

Estadual

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA INFÂNCIA.
Jan

16

Lei N° 14069/2008

16 de Janeiro de 2008

Estadual

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE A DIABETES.
Jan

16

Lei N° 14069/2008

16 de Janeiro de 2008

Estadual

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE A DIABETES.
Jan

16

Lei N° 14068/2008

16 de Janeiro de 2008

Estadual

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CULTURA.
Jan

16

Lei N° 14068/2008

16 de Janeiro de 2008

Estadual

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CULTURA.
Jan

16

Lei N° 14067/2008

16 de Janeiro de 2008

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CIENTISTA GERO HILLMER.
Jan

16

Lei N° 14067/2008

16 de Janeiro de 2008

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CIENTISTA GERO HILLMER.
Jan

16

Lei N° 14066/2008

16 de Janeiro de 2008

Estadual

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CEARÁ - CEFET, AUTARQUIA FEDERAL, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Jan

16

Lei N° 14065/2008

16 de Janeiro de 2008

Estadual

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO CEARÁ AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CEARÁ - CEFET, AUTARQUIA FEDERAL, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1676)

14.07%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.26%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.66%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 14071/2008 16/01/2008	Lei Estadual	INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO.	> ver mais
Nº 14071/2008 16/01/2008	Lei Estadual	INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO.	> ver mais
Nº 14070/2008 16/01/2008	Lei Estadual	INSTITUI O DIA ESTADUAL DA INFÂNCIA.	> ver mais
Nº 14070/2008 16/01/2008	Lei Estadual	INSTITUI O DIA ESTADUAL DA INFÂNCIA.	> ver mais
Nº 14069/2008 16/01/2008	Lei Estadual	INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE A DIABETES.	> ver mais
Nº 14069/2008 16/01/2008	Lei Estadual	INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE A DIABETES.	> ver mais
Nº 14068/2008 16/01/2008	Lei Estadual	INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CULTURA.	> ver mais
Nº 14068/2008 16/01/2008	Lei Estadual	INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CULTURA.	> ver mais
Nº 14067/2008 16/01/2008	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CIENTISTA GERO HILLMER.	> ver mais
Nº 14067/2008 16/01/2008	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CIENTISTA GERO HILLMER.	> ver mais
Nº 14066/2008 16/01/2008	Lei Estadual	AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO …	> ver mais
Nº 14065/2008 16/01/2008	Lei Estadual	AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO …	> ver mais

Total de 10153 registros

Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal