INSTITUI O DIA 11 DO MÊS DE AGOSTO COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA HUMANIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 11 DO MÊS DE AGOSTO COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA HUMANIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO SITE OFICIAL, DOS DADOS ORÇAMENTÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À SRA. CLÁUDIA MARIA DE MACÊDO CLAUDINO.

Concede o Título de Cidadã Cearense à Sra. Cláudia Maria de Macêdo Claudino.

ALTERA A LEI Nº. 12.531, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, NO …

DENOMINA MÁRIO ALENCAR O LICEU LOCALIZADO NO CONJUNTO SÃO JOÃO/JANGURUSSU, BAIRRO DE MESSEJANA, EM FORTALEZA- CE.

DENOMINA MÁRIO ALENCAR O LICEU LOCALIZADO NO CONJUNTO SÃO JOÃO/JANGURUSSU, BAIRRO DE MESSEJANA, EM FORTALEZA- CE.

INSTITUI O DIA 21 DO MÊS DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES MORTOS EM SERVIÇO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O DIA 21 DO MÊS DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES MORTOS EM SERVIÇO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O DIA 21 DO MÊS DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES MORTOS EM SERVIÇO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ