Considera de Utilidade Pública a Associação Vidança Companhia de Dança do Ceará.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, CRIA A …

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA.

DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DECORRENTES DE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELO EXTINTO BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – BEC, POR PARTE DO ESTADO DO CEARÁ, E REVERSÃO …

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26 DA LEI Nº 11.966, DE 17 DE JUNHO DE 1992.

Estipula as Taxas de Serviços do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN - CE, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.

Altera a Lei n° 12.670, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe acerca do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço …

Altera o art. 1º da Lei nº 13.025, de 20 de junho de 2000.

Dispõe sobre a composição do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, criado pela Lei nº 12.686 de 14 de maio de 1997, alterado pelas Leis nºs. 13.093, de …

Altera a Lei nº 13.193 de 10 de janeiro de 2002, alterada pela Lei nº 13.384, de 13 de outubro de 2003, e dá outras providências.