Altera a Lei nº 12.954, de 21 de outubro de 1999, alterada pela Lei nº 13.343, de 23 de julho de 2003, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 12.606, de 15 de julho de 1996, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 11.491, de 23 de setembro de 1988, alterada pela Lei nº 13.393, de 31 de outubro de 2003, e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.

Institui o Dia Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.

Dispõe sobre a instituição do Dia do Médico da Família e Comunidade no Estado do Ceará.

Dispõe sobre a instituição do Dia do Médico da Família e Comunidade no Estado do Ceará.

Institui o Dia da Caatinga no âmbito do Estado do Ceará.

Institui o Dia da Caatinga no âmbito do Estado do Ceará.

Considera de Utilidade Pública a SOL – Solidariedade, Operosidade e Liberdade.

Considera de Utilidade Pública a SOL – Solidariedade, Operosidade e Liberdade.

Considera de Utilidade Pública a Associação Escola Família Agrícola de Independência – AEFAI.