AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER COOPERAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL, PROVENIENTE DO JAPAN POLICY AND HUMAN RESOURCES DEVELOPMENT FUND -PHRD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA.

INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO “PRAIA LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.342, DE 28 DE JULHO DE 1994, CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS ÓRGÃOS CRIADOS, TRANSFORMADOS OU FUNDIDOS PELA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.

Declara de Utilidade Pública Estadual a FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ - FECOM.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ - FECOM.

INSTITUI O DIA DO CEARÁ SPORTING CLUBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.