INSTITUI O DIA DO CEARÁ SPORTING CLUBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O DIA DO FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O DIA DO FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O DIA DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O DIA DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A ANTÔNIO JÚLIO DE JESUS TRINDADE.

Concede o Título de Cidadão Cearense a Antônio Júlio de Jesus Trindade.

DENOMINA VALDO DE VASCONCELOS RIOS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LICEU DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

DENOMINA VALDO DE VASCONCELOS RIOS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LICEU DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

DENOMINA PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES O LICEU DE MARACANAÚ.

DENOMINA PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES O LICEU DE MARACANAÚ.

ALTERA O ART. 100 DA LEI N.º 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.