DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO OUVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI N.° 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO …

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI A DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA SEDE DO GOVERNO ESTADUAL, NA FORMA DO INCISO VII DO ART. 50 E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO …

DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, E …

MODIFICA O ART. 3.º DA LEI N.º 13.688, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, EM SEUS INCISOS I, II, III E ACRESCENTA O INCISO IV, DANDO A SEGUINTE …

DENOMINA JOSÉ ABÍLIO BRUNO A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA AMONTADA A ICARAÍ, CE-176, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.

Denomina José Abílio Bruno a Rodovia Estadual que liga Amontada a Icaraí, CE-176, no Município de Amontada/CE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOAZEIRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO JOAZEIRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRENTE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA CARENTE.