RATIFICA CONTRATAÇÃO CELEBRADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA EXPORTAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ – PROINEX, NOS TERMOS DO ART. 6.º DA LEI …

DISPÕE SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAMBU.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAMBU.

Concede o Título de Cidadã Cearense à Senhora Maria Celeste Magalhães Cordeiro.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À SENHORA MARIA CELESTE MAGALHÃES CORDEIRO.

Concede o Título de Cidadania Cearense ao Senhor Marcos César Cals de Oliveira.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE AO SENHOR MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA.

Concede o Título de Cidadania Cearense ao Padre Manoel Ferreira de Castro.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE AO PADRE MANOEL FERREIRA DE CASTRO.