INSTITUI O DIA 27 DE ABRIL COMO O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA.

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DENOMINA JOSÉ NI MOREIRA O LICEU NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.

DENOMINA JOSÉ NI MOREIRA O LICEU NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, do Município de Independência.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES VASCULARES CEREBRAIS - AVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES VASCULARES CEREBRAIS - AVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA PAZ PELA PAZ E NÃO VIOLÊNCIA.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA PAZ PELA PAZ E NÃO VIOLÊNCIA.