Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1636)

13.78%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.55%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 13214/2002

04/04/2002

Lei

Estadual

DENOMINA "HOSPITAL GERAL DOUTOR WALDEMAR ALCÂNTARA" O HOSPITAL DO GOVERNO …

> ver mais
Nº 13213/2002

04/04/2002

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSIND - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO …

> ver mais
Nº 13213/2002

04/04/2002

Lei

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ASSIND - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO …

> ver mais
Nº 13212/2002

04/04/2002

Lei

Estadual

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE POLICIAL OU MILITAR …

> ver mais
Nº 13211/2002

01/04/2002

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PICÃO" …

> ver mais
Nº 13211/2002

01/04/2002

Lei

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PICÃO …

> ver mais
Nº 13210/2002

01/04/2002

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CÓRREGO …

> ver mais
Nº 13210/2002

01/04/2002

Lei

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CÓRREGO …

> ver mais
Nº 13209/2002

01/04/2002

Lei

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A VICENTE JULIANO BONNARD.

> ver mais
Nº 13209/2002

01/04/2002

Lei

Estadual

Concede o Título de Cidadão Cearense a Vicente Juliano Bonnard.

> ver mais
Nº 13208/2002

21/02/2002

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE …

> ver mais
Nº 13208/2002

21/02/2002

Lei

Estadual

Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica - ASSOCIAÇÃO …

> ver mais
Total de 10153 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.