Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1636)

13.78%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.55%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 12858/1998

22/09/1998

Lei

Estadual

Denomina-se de Miguel Galdino de Oliveira o trecho da Rodovia …

> ver mais
Nº 12858/1998

22/09/1998

Lei

Estadual

DENOMINA-SE DE MIGUEL GALDINO DE OLIVEIRA O TRECHO DA RODOVIA …

> ver mais
Nº 12857/1998

22/09/1998

Lei

Estadual

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS …

> ver mais
Nº 12856/1998

22/09/1998

Lei

Estadual

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL …

> ver mais
Nº 12855/1998

17/09/1998

Lei

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE …

> ver mais
Nº 12855/1998

17/09/1998

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE …

> ver mais
Nº 12854/1998

17/09/1998

Lei

Estadual

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS RELATIVAMENTE …

> ver mais
Nº 12853/1998

17/09/1998

Lei

Estadual

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

> ver mais
Nº 12852/1998

15/09/1998

Lei

Estadual

Denomina-se de Celso Alves de Araújo e Silva o trecho …

> ver mais
Nº 12852/1998

15/09/1998

Lei

Estadual

DENOMINA-SE DE CELSO ALVES DE ARAÚJO E SILVA O TRECHO …

> ver mais
Nº 12851/1998

15/09/1998

Lei

Estadual

Denomina-se de Deputado Mário da Silva Leal o trecho da …

> ver mais
Nº 12851/1998

15/09/1998

Lei

Estadual

DENOMINA-SE DE DEPUTADO MÁRIO DA SILVA LEAL O TRECHO DA …

> ver mais
Total de 10153 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.